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sábado, abril 23, 2005

Invstigação do "Apito Dourado" na Metro do Porto

O Ministério Público vai extrair certidão relacionada com a documentação apreendida na Metro do Porto,SA, na Câmara Munícipal de Gondomar e em outros locais para inquirir a pertinência de suspeitas quanto a decisões de ambas entidades.


Faz hoje um ano que se deu ínicio ao processo Apito Dourado muitos foram os arguidos envolvidos neste megaprocesso, passaram de 20 para 200 duzentos de acordo com a Policia Judiciária(PJ). À margem do mesmo, foram analisadas dezenas de pastas com documentação apreendidas na Metro, SA e na Câmara Munícipal de Gondomar. Nestas instituições, toda a documentação não foi alvo de perícias e as alegadas suspeitas de irregularidades em ambas as instituições terão de ser agora apuradas no âmbito de um novo inquérito.
Esta opção dos investigadores, bem como o procurador Carlos Teixeira resultou de o facto de ter sido pivilegiada a vertente do alegado de falseamento de resultados desportivos, entre os quais o presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, de árbitros, observadores e empresários de futebol.
O rumo das investigações acabaria por dissipar temores sentidos em alguns círculos de poder devido ao conteúdo captado nas escutas telefónicas. E também pelo facto de se figurar como alvo de detenção, o militante do PSD, no caso major Valentim Loureiro, presidente da Metro do Porto, presidente da Liga Profissional de Clubes de Futebol Profissional e da Câmra do Porto.
Esta operação apanhou desprevenidos a ex-mínistra da Justiça Celeste Cardona e o próprio procurador-geral da República, José Souto Moura, que souberam da vaga de detenções e de buscas quando estavam a inaugurar instalações judiciais no Alto Minho. A reacção do ex-director nacional da PJ, que entendia ter sido avisado do desenrolar das investigações e dos respectivos alvos, acabaria por provocar a demissão dos responsáveis máximos pela directoria, o juíz Artur Oliveira e os seus colaboradores Teófilo Santiago e João Massano.
Os novos responsáveis da directoria da Policia Judiciária do Porto não podiam abrandar as investigações, optando por uma estratégia de juntar nos mesmos autos situações sem aparente relacionamento entre si, contudo com ligação a suspeitas em torno do futebol.
O inquérito recorde-se foi iniciado com base numa denúncia sobre alegadas tentativas de falseamento da verdade dsportiva por parte de dirigentes do Gondomar Sport Clube, entre os quais se incluíam alguns dos principais vereadores sociais-democratas da câmara local. Durante muitas jornadas foram analisados os jogos, foram feitas vigilâncias, e captaram encontros e conversas telefónicas. Que mais tarde foram sustentar as decisões da juíza Ana Cláudia Nogueira quando interrogou a primeira vaga de arguidos.
A vertente Gondomar Sport Clube do inquérito poderia ter sido concluída e acusada na fase inicial das acusações. Esta opção teria, de acordo com fontes judiciais, o mérito a amálgama de situações e procedimentos, além de poder prevenir a caducidade das medidas de coacção impostas e o cabal esclarecimento dos factos impotados pelo procurador Carlos Teixeira o justificassem.
De salientar, o facto de que à um ano o Gondomar Sport Clube estava em vias de alcançar a promoção à divisão de honra e, actualmente está em risco de descer de divisão.

Outros factos relacionados com suposta adulteraçãoda verdade desportiva no futebol, entretanto apurado pelos investigadores, diluiram-se no megaprocesso.
Desta forma, o procurador Carlos Teixeira vê-se na contingência ded proceder a um inventário e à avaliação dos indícios para deduzir a acusação.
Uma das particularidades desta investigação reulta do facto de haver magistrados alegadamento alvo de tráfico de influência. Tratando-se de juízes da primeira instância, da Relação e do Supremo, a sua situação processoal tem m tratamento diferenciado, implicando uma inventual remessa de certidões para o Supremo Tribunal de Justiça(STJ). E também que as inquirições daqules magistrados sejam feitas nos moldes previstos na lei. Situação que, no caso do desembargador Gomes da Silva, Presidente da Comissão Disciplinar da Liga, não foi considerada por um investigador da PJ, que telefonou ao magistrado para se deslocar à directoria do Porto da PJ. A proposta fo, no entanto, foi recudada pelo desembargador, que até agora não foi confrontado, no Supremo Tribunal de Justiça, com factos indicadores de suposto tráfico de inflências.


Fonte: Jornal o Público