Venda de medicamentos mais alargada

Parlamento aprovou alterção legal que permite viabilizar a comercialização fora da farmácia.

O ministro da Saúde, Correia de Campos, avançou na Assembleia da República(AR) que a venda de medicamentos sem receita médica fora das farmácias poderá ser feita, sob a supervisão de técnicos de farmácia - e não apenas de farmacêuticos -, em supermercados, drogarias ou perfumerias.
A tutela aditiu também, que nestes estabelecimentos os tamanhos das embalagens serão mais reduzidos ou então limitada a quantidade de produtos que os menores de 16 anos levarão para casa.
Correia de Campos admitiu que o modelo português será "diferente do adoptado noutros países que liberalizaram a venda destes medicamentos" como o Reino Unido. A venda será possível a maiores de 16 anos em supermercados, drogarias, perfumarias ou estabelecimentos de comercialização de "produtos de saúde" que preencham os requesitos estabelecidos, nomeadamente a supervisão de um farmacêutico ou técnico de farmácia ou as condições de acondicionamento e manutenção dos medicamentos exigidas ás farmácias.

Beneficios por provar

Os estabelecimentos vão poder comprar medicamentos directamente aos laboratórios fabricantes, o que segundo o Governo, prococará uma consequente descida dos preços e uma melhoria de acessibilidade. Para a oposição o Governo não conseguiu provar qualquer beneficio para o consumidor.
"Não é possivel garantir descidas nos preços. Com a liberalização dos combustíveis e da electricidade isso não aconteceu. E todos sabemos que as grandes superfícies cartelizam os preços de muitos dos bens que vendem", defendeu o líder da bancada comunista, Bernardino Soares.
Os deputados insistiram com a tutela para que concretizasse os critérios que definirão os futuros locais de venda e as formas como garantirá os riscos de um previsível aumento do consumo de medicamentos. Mas de nada adiantou. O secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos, lembrou que "a proposta do Governo é compltamente clara sobre a matéria que é da competência da AR": a alteração do Estatuto aos Farmacêuticos, que permitirá viabilizar esta medida, já que até agora estes profissionais só podiam vender remédios em unidades de saúde públicas ou privadas.
O resto cabe ao Governo justificou.


Fonte: Jornal o Público

Greve na RTP

Niveis de adesão entre 90 e cem por cento, apesar da administração comunicar o contrário que apenas 25 por cento dos 2440 trabalhadores é que aderiram à greve.

Os sindicatos dos jornalistas e dos técnicos que convocaram esta semana três dias de greve na RTP pediram ontem a intervenção do Governo para resolver o conflito laboral que os opõe ao conselho de administração da empresa.
Em conferência de imprensa conjunta, que decorreu ontem no Porto, três associações do sector - Sindicato dos Jornalistas(SJ), Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual(STT) eo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das comunicações e Audiovisual(Sinttav) - defenderam que como principal accionista da empresa, o Executivo deveria intervir na resolução do diferendo laboral e mostraram-se disponíveis para voltar para a mesa de negociações, não afastando a possibilidade de voltarem à greve se necessário.
"O Govreno não pode ficar indiferente a este conflito, por isso continuaremos a sensibilizar o poder politico, nomeadamente através dos grupos parlamentares e do Presidente da República", afirmou Alfredo Maia presidente SJ.
Na base do conflito está a discussão e a base do acordo colectivo de trabalho(ACT), que regula as relações laborais dos trabalhadores do grupo, e que deverá substituir os actuais acordos da empresa da RTP e da RDP. As negociações começaram à mais de um ano, mas estes três sindicatos e a administração ainda não chegaram a um acordo.
As condições propostas são consideradas pelos trabalhadores "inaceitáveis", nomeadamente que as deslocações de serviço não sejam contabilizadas como tempo de trabalho.
O descontentamento agrava-se com o facto de a administração querer aprovar "horários irregulares". "Querem impor a plena disponibilidade dos jornalistas, ou seja, que estejam disponiveis para a empresa 24horas por dia. Aceitamos que em condições excepcionais não é possível fazer horários normais, mas não podemos aceitar que isso se torne a regra", sublinha Alfredo Maia. A perda de direitos nos planos de saúde dos trabalhadores da RTP(os da RDP não tinham esta regalia e passam a tê-la) e o fim da progressão nas carreiras por antiguidade são outras alterações criticadas.
Os sindicalistas fizeram uma avaliação bastante positiva da greve, consierando que teve "adesão maciça" por parte dos trabalhadores. Contudo também reconheceram que na RDP a participação não foi tão positiva e admitiram que não conseguiram "passar a mensagem" aos colegas da rádio.


Fonte: Jornal o Público

Invstigação do "Apito Dourado" na Metro do Porto

O Ministério Público vai extrair certidão relacionada com a documentação apreendida na Metro do Porto,SA, na Câmara Munícipal de Gondomar e em outros locais para inquirir a pertinência de suspeitas quanto a decisões de ambas entidades.


Faz hoje um ano que se deu ínicio ao processo Apito Dourado muitos foram os arguidos envolvidos neste megaprocesso, passaram de 20 para 200 duzentos de acordo com a Policia Judiciária(PJ). À margem do mesmo, foram analisadas dezenas de pastas com documentação apreendidas na Metro, SA e na Câmara Munícipal de Gondomar. Nestas instituições, toda a documentação não foi alvo de perícias e as alegadas suspeitas de irregularidades em ambas as instituições terão de ser agora apuradas no âmbito de um novo inquérito.
Esta opção dos investigadores, bem como o procurador Carlos Teixeira resultou de o facto de ter sido pivilegiada a vertente do alegado de falseamento de resultados desportivos, entre os quais o presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, de árbitros, observadores e empresários de futebol.
O rumo das investigações acabaria por dissipar temores sentidos em alguns círculos de poder devido ao conteúdo captado nas escutas telefónicas. E também pelo facto de se figurar como alvo de detenção, o militante do PSD, no caso major Valentim Loureiro, presidente da Metro do Porto, presidente da Liga Profissional de Clubes de Futebol Profissional e da Câmra do Porto.
Esta operação apanhou desprevenidos a ex-mínistra da Justiça Celeste Cardona e o próprio procurador-geral da República, José Souto Moura, que souberam da vaga de detenções e de buscas quando estavam a inaugurar instalações judiciais no Alto Minho. A reacção do ex-director nacional da PJ, que entendia ter sido avisado do desenrolar das investigações e dos respectivos alvos, acabaria por provocar a demissão dos responsáveis máximos pela directoria, o juíz Artur Oliveira e os seus colaboradores Teófilo Santiago e João Massano.
Os novos responsáveis da directoria da Policia Judiciária do Porto não podiam abrandar as investigações, optando por uma estratégia de juntar nos mesmos autos situações sem aparente relacionamento entre si, contudo com ligação a suspeitas em torno do futebol.
O inquérito recorde-se foi iniciado com base numa denúncia sobre alegadas tentativas de falseamento da verdade dsportiva por parte de dirigentes do Gondomar Sport Clube, entre os quais se incluíam alguns dos principais vereadores sociais-democratas da câmara local. Durante muitas jornadas foram analisados os jogos, foram feitas vigilâncias, e captaram encontros e conversas telefónicas. Que mais tarde foram sustentar as decisões da juíza Ana Cláudia Nogueira quando interrogou a primeira vaga de arguidos.
A vertente Gondomar Sport Clube do inquérito poderia ter sido concluída e acusada na fase inicial das acusações. Esta opção teria, de acordo com fontes judiciais, o mérito a amálgama de situações e procedimentos, além de poder prevenir a caducidade das medidas de coacção impostas e o cabal esclarecimento dos factos impotados pelo procurador Carlos Teixeira o justificassem.
De salientar, o facto de que à um ano o Gondomar Sport Clube estava em vias de alcançar a promoção à divisão de honra e, actualmente está em risco de descer de divisão.
Outros factos relacionados com suposta adulteraçãoda verdade desportiva no futebol, entretanto apurado pelos investigadores, diluiram-se no megaprocesso.
Desta forma, o procurador Carlos Teixeira vê-se na contingência ded proceder a um inventário e à avaliação dos indícios para deduzir a acusação.
Uma das particularidades desta investigação reulta do facto de haver magistrados alegadamento alvo de tráfico de influência. Tratando-se de juízes da primeira instância, da Relação e do Supremo, a sua situação processoal tem m tratamento diferenciado, implicando uma inventual remessa de certidões para o Supremo Tribunal de Justiça(STJ). E também que as inquirições daqules magistrados sejam feitas nos moldes previstos na lei. Situação que, no caso do desembargador Gomes da Silva, Presidente da Comissão Disciplinar da Liga, não foi considerada por um investigador da PJ, que telefonou ao magistrado para se deslocar à directoria do Porto da PJ. A proposta fo, no entanto, foi recudada pelo desembargador, que até agora não foi confrontado, no Supremo Tribunal de Justiça, com factos indicadores de suposto tráfico de inflências.

Fonte: Jornal o Público

ELEIÇÕES ANTECIPADAS

As eleições legislativas são a 20 de Fevereiro, anunciou o PR na sua comunicação em que formalizou a dissolução da Assenbleia da República. Para o Presidente, "arrastar a actual situação seria cada vez mais grave para Portugal, deste modo só a dissolução da parlamentar representava uma saída"

O Presidente da República esclareceu que o Governo está com "competências limitadas"

O presidente da República, Jorge Sampaio, formalizou ontem a sua decisão de dissolver a Assembleia da República e anúnciou que as próximas eleições legislativas estão agendadas para 20 de Fevereiro.

O Presidente considerou que "as tendências de crise e a intabilidade do Governo "se revelaram " mais fortes" que o próprio Governo e a maioria paralamentar.

Mesmo sem revelar o que o levou a dissolver a Asembleia da República, Sampaio fez questão de divulgar que foi avisando o Governo que o curso da governação não estava a ir consoante os padrões de exigência.

"Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuiram para o desprestígio do Governo, dos membros e das instituições, em geral." E sobre os quais, disse:"Dispenso-me de mencionar um a um, pois são do conhecimento do país."

REACÇÕES DOS PARTIDOS

Para o PSD foi "interrompido um caminho..."

"O Partido Social Democrata respeita a decisão do Presidente da República, mas dela discorda profundamente" e afirma categóricamente, " nada do que acabámos de ouvir altera a nossa opinião, afirmou Vítor Cruz. O dirigente social-democrata afirmou ainda que o PSD vai agora "concentrar energias na estratégia eleitoral. Este finalizou o discurso já em to de pré-campanha, dizendo:"o PSD está de cabeça erguida", e de" olhos postos no futuro", confiante que vai ganhar as próximas eleições".

Para o PP foi tudo uma questão de " sensibilidades" e de "tendências"

Segundo Telmo Correia, reagindo também ao discurso do PR, afirma "existindo uma maioria estável, a decisão do Presidente "devia ser tomada com base em factos" concretos e não com base em "sensibilidades ou tendências".

Para o dirigente centrista, na Assembleia da República, a coligação funcionava de forma impecável", pelo que reunia todas as condiçoõse para uma governação exemplar e não para a sua dissolução. O dirigente sublinhou a opinião do CDS/PP de que a decisão de Jorge Sampaio "abre um precedente" e "corresponde a uma presidencialização do regime, que ninguém pediu e ninguém esperava."

Para o PS, " o Governo não aproveitou a oportunidade que PR lhe deu"

Pedro Silva Pereira, reagiu em nome da direcção socialista, para este o Presidente da República "foi muito claro" na enumeração das razões que levaram a dissolver o Parlamento. Silva Pereira repetiu ainda alguns dos motivos invocados por Sampaio, nomeadamente "a crise de credebilidade que estava a afectar o país." " Isto não pode continuar assim e é a altura de o povo falar", declarou.

Para o PCP, " a instabilidade social e económica do país" seria suficiente para eleições antecipadas

Bernardino Soares, líder parlamentar comunista, acrescenta que estas eleições irá fazer regressar a estabilidade ao país.

Este está também confiante numa virágem de politica para a esquerda e defendeu um reforço na votação no PCP, argumentando que a "votação no PCP é derrotar a direita."

Para o BE "as eleições são uma oportunidade de clarificação"

Francisco Louçã, reagiu satisfeito com o discurso de Jorge Sampaio, afirmando que "a única pessoa, em Portugal, que não tinha percebido as razões da decisão era Pedro Santana Lopes".

Fonte: Público

OPERAÇÃO "APITO DOURADO"

Jorge Nuno Pinto da Costa está fortemente indiciado pela prática de cinco crimes:

-Dois crimes de corrupção desportiva, a que corresponde uma pena de dois anos a quatro anos;

-Dois crimes de tráfico de influências na forma activa, a que corresponde a pena de seis meses a cinco anos;

-Um crime de falsificação de documentos sob a forma de cumplicidade, a que corrresponde pena até três anos ou de multa;

Pinto da Costa à entrada do Tribunal de Gondomar

A juíza Ana Claúdia Nogueira fixou uma caução de 125 mil euros, além da proíbição de vários contactos, nomeadamente com outros arguidos.

No entanto, não foi afastado do exercicio das suas funções como presidente do F.C. do Porto.

A defesa pretende chegar ao processo documentação respeitante a alguns factos. É o caso do alegado financiamento dos favores sexuais aos árbitros de Évora. Em causa está uma verba por explicar que o MP acredita ter servido para tal fim, ao passo que a defesa sustenta que a importância foi entergue ao empresário António Araújo no âmbito de transferências de jogadores.

A juíza terá também valorado as palavras trocadas entre o líder portista e o então presidente do Concelho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, António Pinto de Sousa, também arguido na primeira parte do processo, ao qual terá solicitado a nomeação do árbitro Martins dos Santos para o confronto entre o FCP e o Rio Ave a contar para a Taça de Portugal.

O interrogatório foi marcado pela demora, alongando-se até a doze horas de converação, a juíza terá ficado convencida do envolvimento de Pinto da Costa na consumação de um crime de falsificação qualificada de documento. Este ílicito poderá estar relacionado com a eventual viciação da classificação dos árbitros, da qual depende a sua promoção, manutenção ou descida de divisão.

Outros eventuais favores sexuais praticados pelo empresário António Araújo, antes do jogo entre o FCP e o Estrela da Amadora, no entender da juíza, também terão tido o aval do presidente portista.

Fonte: Público

"Olhos da Guerra"

Bagdad em chamas após mais uma explosão


Tropas americanas estão apreensivas com o facto de os rebeldes continuarem a alimentar focos de destruição. Cerca de mil é o numero bem dramático de soldados americanos mortos em combate
Desde o inicio da Invasão ao Iraque que criticos da administração Bush, acusam a mesma, pelo o facto de não terem enviado o material necessário e adequado para a estabilização do país, permitindo o prelongar deste derramamento de sangue.

Fonte: Reuters

"APITO DOURADO" PARTE II

Pinto da Costa no "Dragão" logo após saída do Tribunal de Gondomar

Jorge Nuno Pinto da Costa foi ontem detido e constituido arguido com termo de identidade e residência, no âmbito do processo "Apito Dourado". Este foi notificado ontem, mas por não se encontrar em Portugal, segundo o mesmo por motivos desportivos, só hoje foi detido para prestar desclarações.

No âmbito deste processo foram também detidas cinco pessoas, quatro dos quais árbitros de futebol- Augusto Duarte, Jacinto Paixão, Manuel Quadrado e José Chilrito, e também o empresário António Araújo que tem intermediado as últimas transferências de jogadores para o Futebol Clube do Porto, nomeadamente o médio ofensivo Diego e o defesa lateral-esquerdo Leandro.

O Presidente Portista esteve detido durante 4 horas nas Instalações do Tribunal de Gondomar, sendo notificado para comparecer na próxima terça-feira para ser interrogado pela juíza Ana Claudia Nogueira.

Logo após o interrogatório, Jorge Nuno Pinto da Costa, deslocou-se ao Estádio do Dragão para ver o Futebol Clube do Porto contra o Beira-Mar a contar para a 13ª jornada da Super Liga. O FCP já perdia po 1-0 quando o presidente portista chegou ao estádio e assim se manteve até ao final. Este será sempre um dia de má recordação para a nação azul e branca.

Fonte: abola

A droga em numeros

850 mil a 1,3 milhões de cidadãos da União Europeia tem consumos problemáticos de droga injectada;
39 salas de injecção assistida estão disponíveis em três países da UE(Espanha, Alemanha, Holanda);

3800 toneladas de marijuana e 1039 de haxixe foram apreendidas em todo o mundo no ano de 2002;

2,7 euros por grama de haxixe em Espanha e 21,5 euros por grama da mesma substancia na Noruega eram o preço mínimo e máximo verificado nesse mesmo ano;

6 euros na República Checa é quanto custava cada comprimido de "extasy" em 2002. Os preços mais elevados foram registados em Itália e Finlândia: entre 20 e 25 euros por pastilha;

38 euros era o valor apontado para o preço médio de uma grama de cocaína em Portugal em 2002. Esse valor na Noruega era de 175 euros;

520 toneladas de drogas sintéticas são produzidas anualmente, de acordo com o gabinete das Nações Unidas contra Droga e o Crime;

800 toneladas é o caculo da produção mundial de cocaína em 2002. As estimativas da ONU referem que 72% é proveniente da Colômbia;

2 a 5 por cento do Produto Interno Bruto mundial, nos calculos da Europol, é quanto deverá representar a receita global de tráfico de droga.

O que o relatório anual da evolução do fenómeno da droga na União Europeia retrata é uma inesperada melhoria, o numero de mortes causadas pelo consumo de droga diminuiu, o consumo de heroína estabilizou, os casos de sida entre os consumidores de drogas injectadas desceu as medidas de redução de danos aumentaram e o acesso aos programas de tratamento melhorou. O documento apresentado sublinha sinais de progresso, mas também revela receios face à evolução dos indicadores representados, a tendência de crescimento do consumo de cocaína e da procura do respectivo tratamento em unidaes especializadas, e o consumo crescente de "ecstasy" em alguns países da UE, e o policonsumo (associado ao álcool) e a proliferação dos casos de sida e hepatite no Centro e Leste da Europa.
Portugal figura entre os países onde o "ecstasy" se consolida como a droga mais consumida a seguir à "cannabis". Portugal encontra-se também entre os países com mais consumidores problemáticos de droga, com 60 mil a 100 mil casos entre os 15 eos 64 anos, e detem o recorde de toxicodependentes infectados com o vírus da sida entre os consumidores de groga injectada.
Portugal detem também o índice mais elevado de novos casos por cada milhão de habitantes.
De acordo com dados do Centro de Vigilância Epidemológica das doenças transmissíveis, do Instituto de Saúde Ricardo Jorge, os toxicodependentes, foram durante vários anos o grupo dominante entre os portugueses com sida, tendo sido ultrapassados, em janeiro pelo grupo dos heterossexuais.
Nem tudo são más noticias para portugal, os especialistas do OEDT notam que as politicas de prevenção evoluíram para conceitos modernos, colocando Portugal entre o grupo de países onde o numero de mortes causadas pelo consumo de droga mais desceu.


Fonte: OEDT

Itália lança campanha contra pedofilia

O material apreendido continha imagens chocantes de crianças

Mega-operação levada a cabo pelas autoridades italianas leva aos tribunais dezenas de pessoas. Esta operação alastrou-se a mais de 65 países e envolveu milhares de agentes- só em itália foram mais de 400, e mais de 30 em países da Europa, 15 da África, 16 da Ásia, alguns da América e também na Austrália.Esta mega-operação contra a pedófilia na internet teve o nome de código "GrandeCanal", resultou na detenção de quatro pessoas, e na apreensão de milhares de discos duros, CD ROM e cassetes de vídeo, além de centenas de computadores pessoais.A operação foi coordenada pela magistrada Maria Rosária de Micucci, com a colaboração da Interpol, Europol, e de alguns países interessados. As autoridades italianas conseguiram identificar alguns dos indivíduos que recebiam e consultavam a internet a partir de outros países e, por isso foi pedida a colaboração das polícias estrangeiras, sendo estas fulcrais para tal desfecho.A violencia das imagens foi o que mais impressionou as autoridades, não se tratando apenas de imagens de adolescentes, como também de bebés e de crianças entre os três e quatro anos, e "todas se caracterizam não apenas pela sexualidade mórbida, mas também pela violência das cenas", referiu Micucci, citada no jornal on-line "La Stampa". Crianças a ter relações com adultos, jovens violentados, cenas de crueldade e miúdos a chorar com uma faca encostada à garganta são alguns dos exemplos encontrados.A investigação começou a Dezembro do ano passado, depois de um policia se ter infiltrado numa rede que trocava ficheiros pedófilos. A curto prazo foi conseguido reunir cerca de 3100 filmes de pornografia. Segundo as autoridaes competentes o caso ainda não está encerrado, por isso aguardam-se novos contornos neste mega-processo."Esta operação contitui uma nova prova de eficácia", afirmou o ministro das Comunicações, Maurizio Gasparri, manifestando apreço e felicitação às autoridades envolvidas.As autoridades portuguesas como a Policia Judiciária está atenta a este processo, e aberta a quaisquer solicitação de apoio conjunto no sentido de colaborar para a resolução deste processo.

Caso Semanário Académico

Concentração contra a censura e o fim de um Académico livre


Ontem realizou-se uma manifestação de cerca de uma centena de jovens no Prometeu, em frente ao Complexo Pedagógico 2 do Campos Gualtar em Braga



Esta manifestação foi convocada em resposta ao facto da Direcção da AAUM ter demitido a direcção do "Semanário Académico".
Com esta concentração os dirigentes demitidos do "Semanário Adcadémico" pretendem explicar à comunidade estudantil o porquê do encerramento do jornal, segundo António Larguesa, o director demitido.
António Larguesa trecorda que todo este caso foi despoletado após o cortejo da Latada, em Guimarães. Em que o transporte de alunos para a "cidade berço" esteve em volto de diversos problemas, sendo notificado o facto no "Semanário".
"O que foi revelado no Semanário foram as palavras de impugnação em prol de um descontentamento colectivo dos estudantes. Foi revelado tudo a favor da verdade."
Esta manifestação teve o apoio de quase exclusivamente dos alunos de Comunicação Social, que se mostraram bastante indignados e solidários com esta causa.
Jorge Cristino, presidente da Direcção da AAUM, foi recebido por bastantes apulpos, mas mostrou grande serenidade. Para este "a demissão do jornal Académico não foi motivada por desavenças internas ou por criticarem a AAUM", mas sim acusou a direcção demitida "de falta de rigor jornalistico e de falta de postura", conclui o mesmo.
Após uma hora do começo da manifestação e de se ouvirem palavras de ordem "Pressão censura isto é uma ditadura", os estudantes deslocaram-se à sede da Assiciação Académica, onde entregaram um caixão de papelão, revestido com páginas do "Semanário Académico". Para os menbros demitidos do "Semanário" este acto pretendeu demonstrar que ainda existe censura em Portugal.
Este facto fez recordar outros que à bem pouco tempo todos os meios de comunicação fizeram questão de revelar, tais como, o "caso Marcelo" e a demissão da direcção De Informação da RTP, tornando pertinente e urgente uma abordagem sobre a liberdade de expressão.